Software Livre, software de código aberto ou software aberto é qualquer programa de computador cujo código-fonte deve ser disponibilizado para permitir o uso, a cópia, o estudo e a redistribuição. O conceito de livre ou aberto se opõe ao conceito de software restritivo (software proprietário), mas não ao software que é vendido com intenção de lucro (software comercial). Ao distribuir o software livre, o detentor dos direitos deve escolher uma licença de software livre que normalmente é anexada ao código-fonte. Esta licença informará quais os direitos que o autor estará transferindo e quais as condições que serão aplicadas.
As duas principais organizações internacionais responsáveis pela proteção e promoção do software livre, a Free Software Foundation (FSF) e a Open Source Initiative (OSI), atuam também para garantir que os termos Free Software e Open Source sejam utilizados de forma correta.
A Free Software Foundation considera um software como livre quando atende aos quatro tipos de liberdade para os usuários:
- Liberdade 0: A liberdade para executar o programa, para qualquer propósito;
- Liberdade 1: A liberdade de estudar como o programa funciona, e adaptá-lo para as suas necessidades;
- Liberdade 2: A liberdade de redistribuir cópias do programa de modo que você possa ajudar ao seu próximo;
- Liberdade 3: A liberdade de modificar o programa e distribuir estas modificações, de modo que toda a comunidade se beneficie.
A Open Source Iniciative, por conta da ambiguidade da palavra “free” em inglês, prefere a expressão Open Source, que em língua portuguesa é traduzida por software livre, software de código aberto ou software aberto. A disponibilidade do código-fonte não é condição suficiente para que ele seja considerado de código aberto. É necessário satisfazer dez critérios, inspirados nas Orientações sobre Software Livre do projeto Debian:
- Livre redistribuição: Sua licença não pode restringir ninguém, proibindo que se venda ou doe o software a terceiros;
- Código-fonte: O programa precisa obrigatoriamente incluir código-fonte e permitir a distribuição tanto do código-fonte quanto do programa já compilado;
- Obras derivadas: A licença deve permitir modificações e obras derivadas que possam ser redistribuídas dentro dos mesmos termos da licença original;
- Integridade do código do autor: A licença pode proibir que se distribua o código-fonte original modificado desde que a licença permita a distribuição de patch files com a finalidade de modificar o programa em tempo de construção;
- Não discriminação contra pessoas ou grupos: A licença não pode discriminar contra pessoas ou grupos;
- Não discriminação contra áreas de utilização: A licença não pode restringir os usuários de fazer uso do programa em uma área específica;
- Distribuição da licença: Os direitos associados ao programa através da licença são automaticamente repassados a todas as pessoas às quais o programa é redistribuído sem a necessidade de definição ou aceitação de uma nova licença;
- Licença não pode ser específica a um produto: Os direitos associados a um programa não dependem de qual distribuição em particular aquele programa está inserido. Se o programa é retirado de uma distribuição, os direitos garantidos por sua licença continuam valendo;
- Licenças não podem restringir outro software: A licença não pode colocar restrições em relação a outros programas que sejam distribuídos junto com o software em questão; e
- Licenças devem ser neutras em relação as tecnologias: Nenhuma exigência da licença pode ser específica a uma determinada tecnologia ou estilo de interface.
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